Parecer aponta possível brecha regimental para habeas corpus ligado a revisão criminal no STF
Um parecer enviado ao portal Meio Independente levantou discussão sobre a possibilidade de habeas corpus ligados a revisões criminais no Supremo Tribunal Federal.
Kassio Nunes Marques assume presidência do TSE para biênio das eleições de 2026
O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do TSE para o biênio das eleições de 2026.
Bolsonaro é convidado para posse de Kassio Nunes Marques no TSE
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi convidado pelo TSE para a posse de Kassio Nunes Marques na presidência da Corte
Kássio Nunes Marques assume presidência do TSE com foco no combate ao uso irregular de IA nas eleições
O ministro Kássio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral
TSE elege Kassio Nunes Marques como presidente e André Mendonça como vice
O Tribunal Superior Eleitoral elegeu os ministros Kassio Nunes Marques (presidente) e André Mendonça (vice).