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Tag: Justiça

Ypê mantém suspensão de parte da produção mesmo após decisão favorável contra Anvisa

Empresa continuará com linhas paradas mesmo após vitória na Justiça

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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria após questionamentos no STF

O ministro do STF suspendeu a aplicação da nova lei apenas 1 dia após promulgação

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Saidão de Dia das Mães libera 1.479 presos no Distrito Federal

Os detentos saíram nesta quinta (7) e devem voltar na segunda-feira

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STJ reforça que empréstimo com juros entre particulares é legal, desde que sem abusos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que emprestar dinheiro com cobrança de juros não é ilegal no Brasil, desde que a prática respeite limites considerados razoáveis.

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Penas de João de Deus são reduzidas para 211 anos após recursos da defesa

As condenações do ex-médium caíram de quase 480 anos para 211 anos e 1 mês

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Romeu Zema avalia ação contra Gilmar Mendes e amplia tensão com STF

O ex-governador Romeu Zema disse que pode processar o ministro Gilmar Mendes

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Gilmar Mendes diz que ação contra Romeu Zema não busca acirrar clima político

O ministro Gilmar Mendes afirmou que a ação contra Romeu Zema não é para acirrar o clima político

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PF investiga conexões em caso do Banco Master; apuração cita mensagens e segue sem acusações formais

A Polícia Federal do Brasil apura possíveis conexões entre o empresário Daniel Vorcaro e autoridades

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Gilmar Mendes diz que STF foi “único no mundo” a enfrentar ameaças autoritárias com êxito

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o Supremo Tribunal Federal foi o único no mundo a enfrentar ameaças autoritárias com sucesso

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STJ reafirma direito de arrependimento em passagens aéreas compradas online

O Superior Tribunal de Justiça reforçou um direito importante do consumidor

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