Justiça condena Valdemar Costa Neto a indenizar PT por falas sobre atos de 8 de Janeiro
A Justiça determinou que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, indenize o PT após declarações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
Hugo Motta diz que Congresso defenderá aplicação da Lei da Dosimetria aos condenados do 8 de Janeiro
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o Congresso Nacional irá atuar no STF para defender a aplicação da Lei da Dosimetria aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Congresso derruba veto de Lula e aprova mudanças na dosimetria de penas
Mudança nas penas pode impactar condenados do 8 de janeiro
Ex-PM é preso em MG para cumprir pena por participação nos atos de 8 de janeiro
Ex-PM é preso após condenação pelos atos de 8 de janeiro
Supremo Tribunal Federal mantém condenação de ex-cúpula da PM do DF por omissão no 8 de Janeiro
STF mantém condenação de ex-cúpula da PM do DF
A Primeira Turma do STF formou maioria para manter as penas — que chegam a 16 anos de prisão — contra cinco ex-integrantes da Polícia Militar do DF por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Condenado por trama golpista, tenente-coronel deve se apresentar em Goiânia para cumprir prisão domiciliar
Condenado por trama golpista, tenente-coronel deve se apresentar em Goiânia para cumprir prisão domiciliar O tenente-coronel do Exército Guilherme Marques de Almeida, condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, deve se apresentar em Goiânia nos próximos dias para cumprir prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Durante operação da Polícia […]
PF cumpre mandados de prisão domiciliar contra condenados por trama golpista após tentativa de fuga de Silvinei
A Polícia Federal cumpriu, neste sábado (27), dez mandados de prisão domiciliar contra condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Sergio Moro admite erro técnico e defende correção com PL da Dosimetria
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou, nesta quarta-feira (17), em entrevista à GloboNews, que o Projeto de Lei da Dosimetria busca corrigir um “erro técnico lamentável” nas condenações de envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional atua para ajustar falhas na aplicação das penas por meio da proposta […]
Lula assina decreto de indulto de Natal e exclui condenados por crimes contra a democracia
Texto concede perdão a presos em situações específicas e mantém veto a crimes graves O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto do indulto natalino de 2025, que concede perdão de pena a pessoas presas que atendam a critérios específicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23). […]