Parecer aponta possível brecha regimental para habeas corpus ligado a revisão criminal no STF
Um parecer enviado ao portal Meio Independente levantou discussão sobre a possibilidade de habeas corpus ligados a revisões criminais no Supremo Tribunal Federal.
Fim da prisão: Dono da Choquei é solto sob rigoroso monitoramento da Justiça e retoma atividades da página
Após quase um mês no sistema penitenciário de segurança máxima em Goiás, Raphael Sousa é beneficiado por habeas corpus. Liberdade, no entanto, é condicionada à entrega de passaporte e a restrições de viagem.