quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Reviravolta no STF: Fachin avoca investigações, retira André Mendonça da relatoria dos casos Master e INSS e assume inquérito sobre Moraes

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Júnior Silva

Publicado em: 13/09/26 – 13:40

Reviravolta no STF: Fachin avoca investigações, retira André Mendonça da relatoria dos casos Master e INSS e assume inquérito sobre Moraes

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Publicado em: 13/09/2026
13:40

A guerra fria instalada nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de sofrer uma intervenção direta e contundente. Neste fim de semana (sábado, 12 de setembro de 2026), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, decidiu agir para estancar o sangramento institucional e evitar decisões monocráticas no conflito envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em um despacho incisivo, Fachin retirou de Mendonça a relatoria do pedido de investigação contra Moraes (Pet 16.662) — gerado a partir do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro — e assumiu pessoalmente o caso na Presidência.

Além disso, o presidente determinou a remessa imediata, também para a Presidência, da íntegra das investigações sensíveis referentes ao Banco Master e aos descontos indevidos (fraudes) do INSS, que até então repousavam sob o controle de Mendonça.

Centralização e impedimento: a estratégia de Fachin

A decisão de Fachin baseia-se no Regimento Interno do STF e na possibilidade legal de impedimento de ministros em processos cujas partes possuam vínculos diretos de parentesco (Art. 144, IV, do Código de Processo Civil). Os relatórios da Polícia Federal, cujo sigilo Mendonça havia retirado de forma polêmica, apontam a existência de pelo menos dois contratos milionários celebrados entre o Banco Master (e uma empresa ligada a Vorcaro) e o escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes.

Ao avocar as ações, o presidente do STF tenta garantir que o cumprimento da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não seja instrumentalizado para ataques cruzados entre gabinetes. A manobra visa “limpar o campo” processual antes das sessões plenárias já marcadas, garantindo que o rito de avaliação sobre a conduta de ministros seja estritamente conduzido pela cúpula do tribunal.

Mendonça rebate e defende a publicidade

Após ser destituído da relatoria, o ministro André Mendonça reagiu, defendendo a legalidade e a transparência de suas atitudes anteriores. Ao despachar os autos para Fachin, cumprindo a ordem, Mendonça argumentou que apenas enviou as menções a Moraes ao plenário para que a Corte pudesse avaliar as provas coletadas de forma colegiada e transparente, negando qualquer omissão de documentos ou vazamento seletivo no caso Master. Ele reiterou que a custódia do material original permanece, intacta, sob a responsabilidade da Polícia Federal.

A suspensão afeta temporariamente o andamento das apurações do Banco Master e do INSS, que só deverão voltar a tramitar após a pacificação dos embates internos do próprio tribunal. Fachin também deu 24 horas para a PF informar as reais condições de custódia e integridade do material extraído do celular de Daniel Vorcaro.

Dois dias D: Julgamentos inéditos com transmissão ao vivo

O xadrez jurídico de Edson Fachin preparou o terreno para duas datas cruciais que prometem abalar Brasília e o meio jurídico nacional, em julgamentos inéditos onde a Corte analisará a conduta de seus próprios membros.

O primeiro embate acontecerá na próxima terça-feira, 15 de setembro, quando o plenário do STF, em sessão com transmissão ao vivo, decidirá se abre ou não uma investigação formal contra Alexandre de Moraes por conta das conversas reveladas com Vorcaro às vésperas de sua prisão e os contratos com o escritório de sua esposa.

Na semana seguinte, dia 23 de setembro, os ministros voltarão ao plenário para julgar o pedido de investigação formulado por Moraes contra André Mendonça. O colegiado debaterá se Mendonça extrapolou suas funções, agiu com abuso de autoridade e cometeu crime de responsabilidade na condução e suposta interferência nas investigações dos mesmos casos Master e INSS.

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