A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Emendatio, que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares federais destinadas a organizações da sociedade civil (OSCs) no estado do Rio de Janeiro.
Entre os alvos da investigação está o ex-deputado federal Chiquinho Brazão.
Ao todo, cerca de 60 policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 100 milhões em bens e valores dos investigados.
Segundo a Polícia Federal, as apurações apontam que parte dos recursos destinados a entidades sem fins lucrativos, que mantinham contratos e parcerias com órgãos da administração pública federal, teria sido desviada por meio de pagamentos irregulares, utilização de empresas de fachada e mecanismos destinados a ocultar a origem e o destino dos recursos.
As investigações indicam ainda que organizações da sociedade civil, pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo investigado teriam sido utilizadas para movimentar recursos financeiros e ocultar patrimônio.
De acordo com a PF, também são apurados indícios de superfaturamento, conluio entre empresas participantes de processos de cotação de preços e irregularidades na execução de contratos firmados com as entidades beneficiadas pelos repasses.
Os investigados poderão responder por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de outras infrações que possam ser identificadas durante o andamento das investigações.
A Operação Emendatio segue em andamento e novas informações poderão ser divulgadas pelas autoridades à medida que o caso avança.