STF aciona PF após publicação que atribui crimes ao presidente e eleva tensão política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi assinada na última segunda-feira (13) e publicada nesta quarta (15), atendendo a um pedido da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso tem como base uma publicação feita pelo senador nas redes sociais, em que ele associou Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e afirmou:
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Para a PGR, a postagem atribui “falsamente, de maneira pública e vexatória” crimes ao presidente da República — o que pode configurar calúnia.
Ao autorizar a investigação, Moraes destacou que a publicação foi feita em ambiente público, com amplo alcance, e determinou que a Polícia Federal realize diligências no prazo inicial de 60 dias.
A abertura do inquérito ocorre em meio à pré-campanha presidencial e amplia a pressão sobre Flávio Bolsonaro, que desponta como um dos nomes da direita para a disputa nacional.