O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do governo federal voltada ao fortalecimento da segurança pública e ao enfrentamento das facções criminosas em todo o país.
O plano contará com R$ 11 bilhões em investimentos e financiamentos destinados a ações de combate ao crime organizado, modernização das forças de segurança e fortalecimento do sistema prisional brasileiro.
Segundo o governo, o programa será dividido em quatro eixos principais: asfixia financeira das organizações criminosas, implantação de padrões de segurança máxima nos presídios, ampliação das taxas de esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas, munições e explosivos.
O anúncio ocorreu durante cerimônia em Brasília e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, além de outras autoridades.
Do valor total previsto, R$ 1,06 bilhão será aplicado diretamente pela União nas ações estruturais do programa. Desse montante:
- R$ 388,9 milhões serão destinados à asfixia financeira das facções criminosas;
- R$ 330,6 milhões irão para reforço da segurança no sistema prisional;
- R$ 201 milhões serão usados para aumentar a resolução de homicídios;
- R$ 145,2 milhões financiarão operações de combate ao tráfico de armas.
Além disso, o governo federal disponibilizará uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal investirem em equipamentos, viaturas e tecnologias voltadas à segurança pública.
Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O programa será regulamentado por meio de quatro portarias e um decreto presidencial.
