O Brasil deve encerrar o atual mandato presidencial com o maior déficit nominal médio desde a criação do Plano Real, em 1994. A avaliação é de economistas que alertam para a aceleração do endividamento público e o aumento do desequilíbrio fiscal durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Levantamento do economista Fabio Giambiagi, com base em dados do Banco Central, aponta que o déficit nominal — que inclui o pagamento de juros da dívida — poderá atingir uma média de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2023 e 2026. O resultado supera os números registrados em gestões anteriores, inclusive nos períodos de forte deterioração fiscal dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.
O déficit nominal reflete o resultado fiscal global do governo. Diferentemente do resultado primário, ele incorpora o impacto direto dos juros da dívida pública. Com a taxa Selic mantida em patamar elevado e a expansão dos gastos públicos sem um ajuste estrutural consistente, o indicador se deteriora mesmo em um cenário de crescimento econômico moderado.
Dívida elevada e alerta internacional
A situação fiscal brasileira já preocupa analistas no exterior. Dados do Instituto de Finanças Internacionais (IIF) mostram que o Brasil possui a segunda maior dívida pública entre países emergentes, atrás apenas da China. Com endividamento equivalente a 87,6% do PIB, o país supera economias como Índia, México, África do Sul e Rússia.
Esse cenário amplia a percepção de risco, pressiona o custo de financiamento da dívida e reduz a margem de manobra da política econômica. Economistas avaliam que a trajetória atual transfere um passivo relevante para o próximo governo, a partir de 2027.
O tributarista Luís Garcia afirmou ao jornal Gazeta do Povo que o problema não se limita ao déficit anual, mas ao acúmulo de um passivo fiscal duradouro. Segundo ele, a correção desse desequilíbrio pode exigir medidas impopulares, como cortes de gastos, revisão de subsídios e eventual aumento de tributos.
Visões divergentes
Há, no entanto, análises que pedem cautela na interpretação dos números. Nelson Rocha, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), avalia que o impacto do déficit nominal pode ser superestimado. Ele aponta que o crescimento da atividade econômica e a queda do desemprego indicam alguma capacidade de sustentação do atual modelo, desde que haja previsibilidade fiscal e redução gradual da taxa Selic.
Apesar disso, os sinais de ajuste seguem limitados. Giambiagi destaca que, entre 2023 e 2024, o gasto primário federal cresceu cerca de 12% em termos reais, sem avanços relevantes em reformas estruturais. Em artigo publicado em O Globo, ele lembra que o superávit obtido no início dos anos 2000 foi resultado da consolidação fiscal realizada no governo Fernando Henrique Cardoso.
Disputa de narrativas
O governo atribui parte do desequilíbrio fiscal a medidas adotadas no fim da gestão Bolsonaro, como a ampliação de benefícios sociais e desonerações tributárias. Analistas do mercado, porém, apontam que a política expansionista foi mantida e ampliada, com crescimento de despesas obrigatórias, emendas parlamentares, precatórios e subsídios.
Na avaliação de especialistas, a combinação de endividamento elevado, juros persistentes e déficit crescente aumenta a vulnerabilidade do país a choques externos e reduz a capacidade do Estado de investir e formular políticas públicas. Sem mudança de rota, o Brasil pode chegar a 2027 com uma das menores margens fiscais das últimas décadas.
Fonte: O Globo