O senador Flávio Bolsonaro passou a enfrentar um novo desafio jurídico após um despacho do ministro Alexandre de Moraes envolvendo o uso de um vídeo produzido com inteligência artificial durante o evento de lançamento de sua candidatura à Presidência da República.
A controvérsia teve início quando Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclarecesse se havia autorizado o uso de sua imagem e voz no material divulgado pela campanha. Em resposta encaminhada nesta quarta-feira (29), os advogados informaram que não houve autorização para a utilização do conteúdo.
Com a negativa, a atenção da discussão jurídica passou a se concentrar na campanha de Flávio Bolsonaro. No despacho, Moraes destacou que, caso seja comprovado que o vídeo utilizou imagem e voz geradas por inteligência artificial sem autorização e em desacordo com as normas eleitorais, a situação poderá ser analisada pela Justiça Eleitoral como possível infração relacionada ao uso de conteúdo sintético manipulado, conhecido como deepfake.
A legislação eleitoral brasileira prevê regras específicas para o uso de inteligência artificial em campanhas, especialmente quando há potencial de induzir o eleitor ao erro. Dependendo das conclusões de uma eventual investigação e de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma das penalidades previstas é a declaração de inelegibilidade do candidato.
Caso a Justiça Eleitoral entenda que houve violação das normas em vigor, Flávio Bolsonaro poderá ficar impedido de disputar futuras eleições, cenário que pode impactar diretamente o tabuleiro político da corrida presidencial.