O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o Judiciário brasileiro enfrenta um momento de crise institucional e defendeu que a atuação da Justiça deve respeitar rigorosamente os limites constitucionais de cada poder.
A declaração foi feita durante palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, na última sexta-feira (17).
Segundo Fachin, o Judiciário não deve substituir funções de outros poderes. “Juiz julga e não acusa, não investiga. Portanto, nesses limites é onde o Judiciário deve atuar”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda a importância de o sistema de Justiça atuar com base na Constituição, na transparência e na força dos argumentos, evitando decisões guiadas por preferências pessoais.
Em sua fala, Fachin também destacou que o Brasil vive um cenário de polarização e desconfiança institucional, o que exige maior responsabilidade das instituições.
O magistrado comentou ainda o ambiente político e institucional atual, citando que crises como a envolvendo o Banco Master reforçam a necessidade de estabilidade e respeito às competências de cada órgão.
Para ele, a superação desse cenário depende de um Judiciário mais fiel ao seu papel constitucional e menos sujeito a interferências externas ou percepções políticas.
