quinta-feira, 21 de maio de 2026
O Congresso aprovou nova versão da medida sobre a carteira de habilitação

Comissão do Congresso aprova volta de exames médicos obrigatórios na renovação da CNH

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Francisco Félix

Publicado em: 09/05/26 – 11:15

Comissão do Congresso aprova volta de exames médicos obrigatórios na renovação da CNH

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Publicado em: 09/05/2026
11:15
O Congresso aprovou nova versão da medida sobre a carteira de habilitação

A comissão mista do Congresso Nacional responsável por analisar a medida provisória do governo sobre novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aprovou, nesta quarta-feira (6), uma nova versão do texto que restabelece a obrigatoriedade dos exames de aptidão física e mental para renovação da carteira.

A votação ocorreu de forma simbólica. Agora, a proposta seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A principal mudança em relação ao texto original enviado pelo governo foi a inclusão de uma emenda que mantém a exigência dos exames médicos para renovação da habilitação.

O novo parecer também deixa explícita a obrigatoriedade da avaliação psicológica para quem busca obter a primeira CNH.

A medida faz parte de alterações nas regras de trânsito e ainda depende da aprovação definitiva do Congresso para entrar em vigor.

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