As regras para aposentadoria de professores no Brasil ficaram mais rigorosas a partir de 2026, com o aumento da idade mínima exigida para a concessão do benefício. A mudança ocorre em meio às normas previdenciárias em vigor durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como base a reforma da Previdência aprovada em 2019.

Até 2022, professoras podiam se aposentar aos 52 anos e professores aos 57, desde que cumprissem o tempo mínimo de contribuição de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Com a nova regra, a idade mínima passa a ser de 54 anos e seis meses para professoras e 59 anos e seis meses para professores, mantendo-se o tempo de contribuição exigido.

As alterações fazem parte das regras de transição, que seguem válidas até 2031 e preveem elevação gradual da idade mínima para aposentadoria a cada ano. O objetivo, segundo o governo, é adequar o sistema previdenciário à sustentabilidade fiscal e ao aumento da expectativa de vida da população brasileira.

Na prática, a nova exigência tem impactado diretamente docentes que estão próximos de se aposentar, obrigando muitos profissionais a permanecerem mais tempo em atividade. A mudança tem gerado preocupação entre professores, especialmente aqueles que já cumpriram o tempo de contribuição, mas ainda não atingiram a nova idade mínima estabelecida.

Especialistas orientam que os profissionais da educação acompanhem atentamente as regras vigentes e busquem informações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou a entidades de classe para avaliar qual regra de transição é mais vantajosa em cada caso.