O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela coligação Brasil Pronto Para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL).

A ação questiona a participação de Flávio Bolsonaro na 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, realizada em São Paulo. Segundo a coligação autora do processo, o candidato teria utilizado o palco principal do evento, entre os dias 20 e 30 de agosto, para realizar um discurso de caráter eleitoral diante de um público estimado em 60 mil pessoas.

De acordo com a petição, o espaço utilizado para a manifestação política foi custeado por empresas privadas e estaria sujeito a restrições previstas na legislação eleitoral. Os autores da ação alegam que a exposição obtida pelo candidato foi ampliada pela repercussão do episódio na imprensa e nas redes sociais.

A coligação pede que a Justiça Eleitoral reconheça a existência de abuso de poder econômico, determine a cassação dos registros das candidaturas de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e declare a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos.

Ao receber a ação, o TSE determinou a abertura de prazo de cinco dias para que os investigados apresentem suas defesas.

O caso ocorre em meio ao aumento da disputa jurídica entre as principais candidaturas à Presidência. Também nesta semana, Flávio Bolsonaro protocolou uma AIJE contra a chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), alegando abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente no Carnaval deste ano.

Até o momento, não há decisão de mérito sobre nenhuma das ações, que seguem em tramitação na Justiça Eleitoral.