Lei da dosimetria impõe ataque frontal à democracia
Lei da dosimetria impõe ataque frontal à democracia A maioria do Senado aprovou um projeto conhecido como “lei da dosimetria” que altera regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal. O texto, marcado por vícios jurídicos e evidente casuísmo, tem um objetivo central: beneficiar os responsáveis pela tentativa de golpe que culminou na […]