Operação mira corrupção histórica na alfândega

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (28) uma das maiores operações já registradas contra corrupção aduaneira no Brasil. Batizada de Operação Mare Liberum, a ação investiga um grupo suspeito de facilitar a liberação irregular de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro mediante pagamento sistemático de propina.

Segundo a investigação, a organização criminosa envolvia servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários que atuavam de forma coordenada para liberar cargas com irregularidades, reduzir tributos e até reverter penalidades sem respaldo técnico.

25 servidores da Receita foram afastados

Por decisão da Justiça Federal, 25 servidores da Receita Federal, entre auditores fiscais e analistas tributários, foram afastados de suas funções. Além deles, nove agentes privados também são investigados por participação no esquema.

Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória (ES), além de medidas como bloqueio de bens e restrições profissionais.

A própria Receita informou que esta é considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria do órgão.

R$ 86,6 bilhões em mercadorias sob suspeita

As apurações identificaram quase 17 mil declarações de importação com indícios de irregularidades, envolvendo aproximadamente R$ 86,6 bilhões em mercadorias, entre julho de 2021 e março de 2026.

O pagamento de vantagens indevidas aos envolvidos é estimado em dezenas de milhões de reais, segundo os investigadores.

A Receita também apontou que o esquema causava prejuízos bilionários à arrecadação de impostos e comprometia a segurança das fronteiras, permitindo a entrada irregular de mercadorias proibidas ou com documentação fraudulenta.

Três frentes de atuação criminosa

A investigação mapeou três principais áreas de atuação da organização:

• liberação irregular de mercadorias em canais de fiscalização rigorosa;
• favorecimento indevido no setor de óleo e gás, com admissões temporárias irregulares;
• recebimento de propina paga por operadores portuários.

Também foram identificadas práticas como redistribuição direcionada de processos, cobrança menor de impostos e reversão indevida de penas de perdimento.

Investigação começou dentro da própria Receita

As apurações tiveram início em 2022, a partir de mecanismos internos de controle e denúncias recebidas pela própria Receita Federal, por meio da Corregedoria do órgão.

Segundo a instituição, a operação reforça o compromisso com o combate à corrupção e a preservação da integridade da fiscalização aduaneira no país.

As investigações continuam e novas medidas não estão descartadas.