Decisão suspendeu a análise sobre a tramitação conjunta ou separada dos processos e pode adiar a conclusão por até 90 dias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista durante a sessão que discutia se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar conjuntamente ou de forma separada. Com a medida, o julgamento foi suspenso e a conclusão da análise ficou adiada.

No momento da interrupção, o placar provisório era de 4 votos a 3 pela tramitação separada dos processos. Votaram pela separação Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela unificação, se posicionaram Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Flávio Dino ainda não havia tido seu voto computado quando solicitou vista.

O pedido de vista permite que o ministro analise os autos antes da retomada do julgamento. Segundo a cobertura da sessão, a interrupção pode levar a uma demora de até 90 dias para a continuidade da análise.

Debate sobre a unificação

A discussão começou após uma proposta para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. A tese foi defendida por Gilmar Mendes e recebeu apoio de Dino, Moraes e Zanin, mas encontrou resistência de outros integrantes da Corte.

Com o placar de 4 a 3 favorável à tramitação separada, o pedido de vista interrompeu o julgamento antes de uma decisão definitiva sobre a questão.

A possibilidade de que o pedido de vista tenha servido para evitar a consolidação imediata de uma derrota da tese de unificação é uma interpretação do cenário da votação. Não há, nas informações públicas disponíveis, confirmação de que essa tenha sido a motivação declarada por Dino.

Voto de desempate também entra no debate

Outro ponto discutido durante a sessão foi a possibilidade de um eventual empate e a aplicação do voto de qualidade do presidente do STF, Edson Fachin.

Fachin já havia votado pela tramitação separada dos processos. Entretanto, a aplicação de seu voto para desempatar a questão ainda é objeto de discussão jurídica, segundo a cobertura do julgamento.

Além disso, os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação, após se declararem, respectivamente, impedido e suspeito.

O julgamento ocorre em meio a uma disputa interna no STF sobre a condução das apurações relacionadas a Alexandre de Moraes, às mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e aos procedimentos envolvendo André Mendonça.

A retomada da análise deverá definir se os casos continuarão separados ou se serão reunidos em um único julgamento.

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