Na última terça-feira (10), o Procon Goiás realizou uma ação conjunta com a Delegacia do Consumidor, a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária e a Polícia Militar de Goiás no âmbito da Operação Combustível Justo, com o objetivo de combater possíveis aumentos injustificados no preço dos combustíveis.

Ao todo, 14 distribuidoras de combustíveis foram alvo da fiscalização. Destas, quatro empresas foram autuadas e 11 notificadas para prestar esclarecimentos às autoridades.

De acordo com o Procon, as empresas que não foram autuadas terão prazo de até sete dias para apresentar notas fiscais de compra e venda de combustíveis referentes ao último mês. Além disso, deverão informar o estoque disponível e esclarecer se houve limitação ou recusa na venda de combustível para postos.

As distribuidoras também precisarão explicar se houve redução da quota de fornecimento estabelecida pela Petrobras.

Aumento de até 47%

A operação foi motivada por um aumento considerado abrupto no preço do óleo diesel, que em alguns casos chegou a subir 47%, passando de R$ 5,30 para R$ 7,80 por litro.

Segundo o Procon, a fiscalização busca verificar a justificativa para o reajuste, já que não houve alteração oficial recente nos preços praticados pela Petrobras.

Caso sejam confirmadas irregularidades, as empresas podem sofrer sanções administrativas e outras penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor.