A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) aprovou uma série de medidas e solicitações ao Conselho Federal da OAB em meio à crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os pedidos, a seccional defende que a OAB nacional proponha ao Senado Federal a abertura de processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A decisão foi tomada após reuniões realizadas na madrugada desta quarta-feira (9).
Além disso, a OAB-DF solicitou que a entidade nacional cobre uma apuração ampla, imparcial e transparente sobre eventuais irregularidades envolvendo autoridades públicas, incluindo ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrantes do Poder Judiciário.
A seccional também defendeu a apresentação de pedido de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e André Mendonça. No caso de Mendonça, a justificativa apresentada refere-se ao levantamento de sigilo de informações relacionadas ao inquérito que investiga fatos ligados ao Banco Master.
Outro ponto aprovado pela OAB-DF foi a defesa do levantamento do sigilo de investigações envolvendo autoridades públicas, além do arquivamento do chamado Inquérito das Fake News.
Em nota, a entidade afirmou que as deliberações têm como objetivo a defesa da Constituição, da legalidade e da harmonia entre os Poderes, destacando que a manifestação não possui caráter político-partidário.
O posicionamento ocorre em meio ao aumento das discussões sobre os desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master e às recentes divergências entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias, diferentes seccionais da OAB pelo país também passaram a se manifestar sobre o tema, embora a posição oficial da Ordem dependa de deliberação do Conselho Federal.
Até o momento, não houve manifestação oficial do Conselho Federal da OAB sobre a adoção das medidas sugeridas pela seccional do Distrito Federal.
