A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1.500 cargos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta também autoriza a criação de um instituto federal no município de Patos, na Paraíba.

De acordo com estimativas oficiais, o impacto orçamentário do projeto é de aproximadamente R$ 5,3 bilhões em 2026. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Patos é a cidade natal do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o que gerou repercussão política em torno da inclusão do novo instituto federal no projeto.

Além dessa proposta, os deputados também aprovaram, na mesma sessão, outros dois projetos que tratam de reajustes salariais e criação de gratificações para servidores do Congresso Nacional. O impacto financeiro dessas medidas é estimado em cerca de R$ 800 milhões.

As propostas fazem parte de um pacote de reestruturação administrativa e valorização de carreiras no serviço público, mas ocorrem em meio a debates sobre controle de gastos, equilíbrio fiscal e responsabilidade orçamentária.