O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) a retirada do sigilo dos autos que reúnem informações produzidas pela Polícia Federal sobre mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e supostamente destinadas ao ministro Alexandre de Moraes.
O material integra uma petição vinculada às investigações envolvendo o Banco Master e passa agora a ter tramitação pública. Na decisão, Mendonça afirmou que os novos elementos deverão ser analisados pelo plenário da Corte, que decidirá sobre a eventual abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
Antes da deliberação dos ministros, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá emitir parecer sobre o caso. O relator já encaminhou o relatório da Polícia Federal ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, estabelecendo prazo para manifestação do Ministério Público Federal.
Apesar disso, Mendonça ressaltou que a análise pelo plenário ocorrerá independentemente da posição adotada pela PGR.
“O caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro ao justificar a necessidade de apreciação colegiada diante dos fatos apresentados pela Polícia Federal.
Segundo os documentos divulgados, entre os registros analisados estão mensagens nas quais Daniel Vorcaro manifesta preocupação com possíveis medidas que poderiam atingir sua atuação e a do Banco Master. Nos diálogos, o banqueiro também menciona os nomes “Andrei” e “Paulo”, que, de acordo com a Polícia Federal, fazem referência ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Os investigadores apontaram Alexandre de Moraes como destinatário das comunicações examinadas. A divulgação dos autos amplia a repercussão do caso e deve intensificar o debate dentro do STF sobre os procedimentos a serem adotados diante dos novos elementos apresentados pela investigação.
A decisão de Mendonça abre caminho para que o tema seja discutido pelos onze ministros da Corte, em um julgamento que poderá definir os próximos passos das apurações relacionadas ao Banco Master e às mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro.
