sábado, 4 de abril de 2026

André Mendonça mantém quebra de sigilo de Lulinha e diverge de decisão de Flávio Dino no STF

Francisco Félix

Francisco Félix

Publicado em: 08/03/26 – 18:14

André Mendonça mantém quebra de sigilo de Lulinha e diverge de decisão de Flávio Dino no STF

Francisco Félix

Francisco Félix

Publicado em: 08/03/2026
18:14

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu manter integralmente a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em um caso relacionado à investigação conduzida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

A decisão diverge do entendimento apresentado anteriormente pelo também ministro do STF Flávio Dino, que havia anulado parcialmente a deliberação da comissão parlamentar.

Ao analisar o caso, Mendonça decidiu preservar a decisão da CPMI que determinou a quebra de sigilos, permitindo que os dados solicitados continuem disponíveis para os trabalhos de investigação.

A medida é considerada relevante para o andamento das apurações conduzidas no âmbito da comissão parlamentar, que busca esclarecer possíveis irregularidades relacionadas ao tema investigado.

Com a manutenção da quebra de sigilo, os documentos e informações obtidos poderão ser analisados pelos integrantes da comissão, que seguem conduzindo os trabalhos para esclarecer os fatos.

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