Defesa alega problemas de saúde; Procuradoria-Geral da República deverá emitir parecer sobre o caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A solicitação foi apresentada pela defesa do ex-mandatário, que alegou problemas de saúde durante o cumprimento da pena no Distrito Federal.

De acordo com o despacho, Bolsonaro teria apresentado um mal-estar súbito no último dia 13 de março, o que motivou o pedido de medida humanitária.

📌 Análise da PGR

Com o envio à PGR, caberá agora ao órgão analisar a solicitação e emitir um parecer sobre a possibilidade de concessão da prisão domiciliar.

A manifestação da Procuradoria será fundamental para subsidiar a decisão do STF sobre o caso.

⚖️ Contexto

Bolsonaro cumpre pena no Distrito Federal após condenação no âmbito de investigações relacionadas a uma trama golpista. A defesa sustenta que o estado de saúde do ex-presidente justifica a adoção de uma medida alternativa à prisão.

Ainda não há prazo definido para a conclusão da análise pela PGR.