Moraes usa cronologia de exames para justificar perícia em Bolsonaro
Ministro do STF determina que PF avalie condições de saúde do ex-presidente após defesa pedir prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em até 15 dias. A decisão foi tomada após a defesa solicitar prisão domiciliar sob a alegação de que Bolsonaro necessita de intervenções médicas. A análise é de Isabel Mega, no Bastidores CNN.
De acordo com a analista, Moraes construiu sua decisão com base em uma cronologia detalhada dos exames apresentados pela defesa. O ministro destaca que todos os documentos são anteriores à prisão preventiva decretada em 22 de novembro e questiona por que a suposta necessidade de cuidados médicos não havia sido mencionada até o pedido feito na noite de terça-feira (9).
Cronologia como argumento central
Na decisão — considerada sintética, mas precisa — Moraes examina as datas de cada laudo médico, apontando que nenhum deles demonstra agravamento recente ou justifica urgência. Consultados por Isabel Mega, juristas afirmam que, embora não seja uma prática frequente, juízes podem solicitar perícias independentes quando há dúvidas relevantes, especialmente em casos de grande repercussão como o de um ex-presidente da República.
Desde a decretação da prisão preventiva, Moraes tem abordado questões médicas em praticamente todas as decisões relacionadas ao caso, incluindo regras de visitas e rotinas carcerárias. Segundo Mega, essa postura indica uma tentativa do ministro de se resguardar quanto a eventuais questionamentos futuros sobre o estado de saúde do ex-presidente.
A perícia independente funciona como um caminho intermediário antes de Moraes decidir se mantém ou altera o regime de cumprimento da prisão. Bolsonaro possui comorbidades decorrentes da facada sofrida em 2018 — fato reconhecido —, mas caberá ao ministro avaliar se a alegação atual é fundamentada ou se trata de uma estratégia da defesa para obter prisão domiciliar com base humanitária.
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