O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou neste domingo uma decisão do ministro André Mendonça e autorizou a manutenção de publicações nas redes sociais relacionadas à lei que instituiu Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

A controvérsia teve início na sexta-feira, quando André Mendonça determinou a remoção de uma postagem publicada pelo humorista e comunicador Antônio Tabet. No conteúdo, Tabet fazia referência a um suposto ataque à imagem de Nossa Senhora Aparecida em meio ao ambiente eleitoral.

A decisão de Mendonça atendeu a um pedido apresentado pela campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL), que levou o caso à Justiça Eleitoral alegando possível irregularidade na divulgação do conteúdo.

Ao analisar o recurso, Flávio Dino reformou o entendimento anterior e autorizou a permanência das publicações nas plataformas digitais. A decisão representa mais um episódio das divergências recentes entre integrantes das cortes superiores em temas com repercussão política e eleitoral.

O caso ocorre em um momento de crescente tensão entre ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente diante da proximidade das Eleições 2026.

Neste mês, Dino já havia revertido outra decisão de André Mendonça relacionada ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Os episódios reforçam o cenário de divergências jurídicas que vêm marcando os debates entre integrantes da Suprema Corte.

Até o momento, não há manifestação pública conjunta dos ministros sobre os recentes embates. As decisões seguem sendo analisadas dentro dos respectivos processos e recursos apresentados às cortes competentes.