A reta final da campanha presidencial de 2026 tem sido marcada por uma intensa disputa jurídica entre os principais candidatos ao Palácio do Planalto. Além da busca por votos, as campanhas ampliaram os embates no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em alguns casos, também no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo dados divulgados por veículos de imprensa, o TSE já recebeu pelo menos 450 ações envolvendo candidatos à Presidência da República. A maior parte dos processos trata de questionamentos sobre propaganda eleitoral, utilização de inteligência artificial, jingles, conteúdos divulgados nas redes sociais e declarações feitas durante entrevistas e eventos de campanha.

As ações alegam, principalmente, supostos casos de propaganda eleitoral irregular, propaganda antecipada e propaganda negativa contra adversários, situações que podem ser analisadas e eventualmente punidas pela Justiça Eleitoral.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera o número de ações apresentadas, com pelo menos 256 questionamentos protocolados contra adversários. Por outro lado, a candidatura petista também foi alvo de 198 representações.

Grande parte dos processos movidos por Lula tem como alvo o senador Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário na disputa presidencial. Já a campanha de Flávio ingressou com 93 ações contra o petista, o equivalente a aproximadamente 73% de todos os processos apresentados pelo candidato liberal.

Entre os ministros da Corte Eleitoral, André Mendonça concentra o maior número de relatorias envolvendo presidenciáveis, com 92 ações sob sua responsabilidade. Na sequência aparece a ministra Estela Aranha, responsável por 80 processos.

Um dos temas mais recorrentes nas disputas judiciais envolve acusações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A campanha de Lula questiona conteúdos divulgados por adversários envolvendo recursos destinados ao filme “Dark Horse”, produção que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por outro lado, a campanha petista também enfrenta questionamentos relacionados ao suposto uso da máquina pública em benefício eleitoral. Entre os temas apontados estão alegações sobre utilização de eventos institucionais, recursos públicos, atos oficiais e exposições públicas que teriam potencial de favorecer a candidatura à reeleição.

Nos bastidores, aliados dos dois candidatos também trocam acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ampliando o clima de tensão que marca os últimos dias antes da votação.

Com a proximidade das eleições, a expectativa é de que novas ações sejam apresentadas à Justiça Eleitoral, tornando o ambiente jurídico um dos principais campos de disputa da corrida presidencial de 2026.