Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes atingirão a idade de aposentadoria compulsória entre 2028 e 2030

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá passar por uma importante renovação de sua composição nos próximos quatro anos. Pela regra constitucional que estabelece 75 anos como idade-limite para aposentadoria compulsória, três ministros atualmente integrantes da Corte deverão deixar o cargo durante o próximo mandato presidencial.

O primeiro será Luiz Fux, em 2028. Na sequência, Cármen Lúcia deverá atingir a idade-limite em 2029. O ciclo será completado por Gilmar Mendes, no fim de 2030.

As três mudanças correspondem a quase um terço das 11 cadeiras previstas para o Supremo. Com isso, o presidente eleito em outubro de 2026 poderá indicar os substitutos ao longo do mandato iniciado em 2027.

As indicações presidenciais, entretanto, precisam passar pelo processo de aprovação no Senado Federal. O indicado deve cumprir os requisitos constitucionais e ser submetido à sabatina e votação pelos senadores.

Uma vaga já está aberta

Além das três aposentadorias previstas, o STF já possui uma cadeira vaga desde a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o então advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga, mas a indicação foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026. Até o momento, uma nova indicação não foi apresentada.

Dessa forma, caso a vaga de Barroso seja preenchida ainda em 2026, o próximo presidente poderá fazer três novas indicações por causa das aposentadorias compulsórias previstas entre 2028 e 2030.

Calendário de mudanças

O cronograma atual prevê:

• Luiz Fux: aposentadoria compulsória em 2028;
• Cármen Lúcia: aposentadoria compulsória em 2029;
• Gilmar Mendes: aposentadoria compulsória em 2030;
• Edson Fachin: próxima aposentadoria compulsória depois desse período, prevista para 2033.

O número de mudanças poderá ser maior caso algum ministro opte por uma aposentadoria voluntária antes de atingir os 75 anos.

A renovação prevista para o período não define, por si só, quais serão os futuros indicados nem como ficará a composição política ou jurídica do tribunal. As escolhas dependerão das decisões do presidente da República e da aprovação dos nomes pelo Senado.

InfoCaldas Notícias — informação, apuração e compromisso com os fatos.