Após mais de sete horas de sessão, ministros discutiram a tramitação dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça; placar provisório ficou em 4 a 3 pela separação

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão que discutia o procedimento relacionado a mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que envolvem o ministro Alexandre de Moraes. O plenário, porém, não chegou a analisar o mérito da eventual abertura de investigação contra Moraes.

A sessão acabou suspensa depois que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo. Com a medida, a análise foi interrompida e Dino terá prazo regimental de até 90 dias para devolver os autos ao plenário.

Placar de 4 a 3

Grande parte da sessão foi dedicada a uma questão processual apresentada pelo ministro Gilmar Mendes: a possibilidade de que os casos envolvendo Moraes e André Mendonça fossem analisados conjuntamente.

Antes do pedido de vista, o placar estava em 4 votos a 3 pela tramitação separada dos processos.

Votaram pela separação Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela reunião dos casos, votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Flávio Dino havia manifestado posição favorável à análise conjunta, mas, ao pedir vista, seu voto deixou de ser considerado no placar provisório.

Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação, após se declararem, respectivamente, impedido e suspeito.

Relatório da Polícia Federal

A sessão havia sido convocada para discutir o procedimento que reúne um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.

O documento contém mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e referências ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Agência Brasil, o relatório apresenta 52 mensagens que os investigadores afirmam terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.

Moraes negou qualquer irregularidade e questionou a legalidade do relatório. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, pediu a anulação do documento e a extinção do procedimento que o envolve.

Assim, não houve nesta sessão decisão sobre a abertura de uma investigação contra Moraes.

Divergências internas

O julgamento foi marcado por divergências entre os ministros sobre a condução dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master.

Gilmar Mendes defendeu que os processos fossem reunidos, enquanto Fachin sustentou que os casos possuem objetos distintos e deveriam continuar separados. André Mendonça também defendeu a manutenção da tramitação separada.

Durante a sessão, houve discussões acaloradas entre ministros, especialmente entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O ambiente levou Dino a interromper a análise por meio do pedido de vista.

A sessão também evidenciou divergências sobre a condução e a relatoria dos processos dentro da própria Corte.

Próximos passos

Com o pedido de vista, o julgamento sobre a questão processual fica suspenso. A retomada dependerá da devolução dos autos por Flávio Dino.

Paralelamente, o STF marcou para 23 de setembro a análise do procedimento relacionado a André Mendonça, que também envolve questionamentos sobre sua atuação nas investigações do caso Banco Master.

Até a retomada, portanto, permanece sem definição tanto a questão sobre a reunião dos processos quanto o eventual prosseguimento de uma investigação relacionada a Alexandre de Moraes.

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