O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (10) a retirada do sigilo das principais investigações relacionadas ao Banco Master. A decisão atende a uma solicitação feita pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e libera o acesso a um conjunto de inquéritos, reclamações e petições vinculados ao chamado “Caso Master”.
No despacho, Mendonça informou que promove o levantamento do sigilo da Petição nº 15.556, considerada a investigação principal do caso, além de todos os procedimentos relacionados.
O ministro também determinou que sejam adotadas providências administrativas para encaminhar cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos demais gabinetes dos ministros da Corte.
“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados”, registrou Mendonça na decisão.
Mais cedo, Fachin havia solicitado formalmente a abertura dos procedimentos sigilosos. O pedido ocorreu após o presidente do STF pautar para a próxima terça-feira (15) o julgamento que analisará a validade de um relatório da Polícia Federal produzido por determinação de Mendonça no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master.
A sessão do plenário deverá discutir um documento da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. A produção do relatório e seus desdobramentos provocaram uma das maiores crises institucionais recentes dentro do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Fachin, a retirada do sigilo permitirá que todos os ministros tenham acesso ao conjunto das informações antes da análise do caso em plenário.
O julgamento da próxima semana é aguardado com expectativa nos meios jurídico e político, já que poderá definir os rumos das investigações e os procedimentos adotados pela Corte diante dos fatos revelados nos últimos meses.
A reportagem segue acompanhando os desdobramentos do caso.
