Uma manifestação pública divulgada nesta terça-feira reforçou que militares da reserva continuam sujeitos às normas da Justiça Militar e podem ser responsabilizados por condutas consideradas ofensivas à honra, hierarquia e disciplina da corporação.

No texto, os autores destacam que o vínculo com os valores militares permanece mesmo após a passagem para a reserva, ressaltando que o Código Penal Militar prevê punições para atos que atentem contra a dignidade da instituição e de seus integrantes.

A nota também aborda a chamada imunidade parlamentar, classificando como “equívoco” a interpretação de que ela garantiria proteção absoluta contra responsabilizações em casos envolvendo possíveis crimes militares, injúrias ou atitudes consideradas ofensivas à hierarquia militar.

Segundo o posicionamento divulgado, a imunidade parlamentar seria relativa e não afastaria eventual responsabilização prevista em lei.

O comunicado informa ainda que uma representação oficial já teria sido formalizada após os fatos registrados recentemente, embora não detalhe oficialmente os envolvidos ou o conteúdo da ocorrência mencionada.

Ao final, o texto reforça a defesa da preservação da hierarquia, disciplina e respeito aos integrantes da corporação, afirmando que “a ética e o respeito não se aposentam”.