A Justiça de Minas Gerais decidiu, nesta terça-feira (12), rejeitar a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff, do PT.

Nikolas acusava o parlamentar petista de incitação ao crime após declarações feitas durante uma entrevista, em que Pedro Rousseff afirmou que, “se tiver que dar umas cadeiradas, com certeza, porque eles só aprendem desse jeito”, ao comentar como seria sua postura na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

A fala fazia referência ao episódio envolvendo o então candidato à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, que agrediu o adversário Pablo Marçal durante um debate eleitoral em 2024.

Na decisão, o juiz Guilherme Henrique Hauck Guimarães avaliou que a declaração do vereador foi “inadequada, reprovável e infeliz”, mas entendeu que ela ocorreu em um contexto de “retórica política exaltada” e não configurou incentivo direto à prática de crimes.

O magistrado destacou ainda que o vereador não ordenou nem incentivou terceiros a cometer agressões contra adversários políticos, limitando-se a comentar sua própria postura política no Legislativo municipal.

Após a publicação da decisão, Pedro Rousseff afirmou que continuará defendendo suas posições políticas. Segundo ele, a ação movida por Nikolas Ferreira faz parte de uma tentativa de intimidação contra representantes do campo progressista em Minas Gerais.