A deputada federal Erika Hilton criticou, nesta quarta-feira (29), a decisão do Senado Federal que rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Em manifestação pública, a parlamentar classificou o episódio como resultado de “fisiologismo” e de pressões exercidas por setores do Centrão e da oposição. Segundo ela, a decisão não teria sido baseada em critérios técnicos ou de mérito, mas em disputas políticas envolvendo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hilton também relacionou o cenário à tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, argumentando que a proposta pode abrir margem para redução de penas e eventual benefício a condenados, o que, na avaliação da deputada, pode trazer riscos à segurança pública.
A parlamentar ainda apontou o que considera uma interferência do Legislativo em prerrogativas do Executivo, destacando possíveis impactos institucionais decorrentes da decisão.
A rejeição do nome de Jorge Messias ocorreu por 42 votos contrários e 34 favoráveis, em um resultado considerado histórico. Com isso, o governo federal deverá apresentar uma nova indicação para a vaga aberta no STF.