A implementação da reforma tributária no Brasil pode provocar aumento de até 25% no preço das passagens aéreas, segundo afirmou Jerome Cadier, CEO da LATAM Airlines Brasil, durante o Fórum Brasileiro de Aviação.
O impacto está relacionado à nova estrutura de tributação sobre o consumo, definida na regulamentação aprovada em 2024, que unifica tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS em um modelo de IVA dual. Nesse cenário, a carga tributária efetiva sobre o setor aéreo pode chegar a cerca de 26,5%.
De acordo com Cadier, o aumento de custos tende a ser repassado aos consumidores, o que pode encarecer as tarifas e reduzir a demanda por voos — especialmente em rotas menos rentáveis. O efeito também pode comprometer a conectividade aérea no país, dificultando o acesso a regiões mais afastadas.
O executivo destacou ainda que o Brasil apresenta uma baixa frequência de viagens aéreas, com média de aproximadamente meia passagem por habitante ao ano — indicador considerado reduzido quando comparado a outros países.
Diante desse cenário, o Ministério de Portos e Aeroportos avalia alternativas para mitigar os impactos da reforma no setor. Entre as medidas em estudo estão incentivos à aviação regional e a adoção de modelos de subsídio cruzado, nos quais rotas mais lucrativas ajudariam a sustentar operações em destinos com menor demanda.
Especialistas apontam que o desafio será equilibrar a arrecadação tributária com a manutenção da competitividade do setor aéreo, considerado estratégico para o desenvolvimento econômico e a integração nacional.