A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
A tramitação do texto foi acelerada por iniciativa do presidente da Câmara, Hugo Motta, que pretende concluir a discussão ainda no mês de maio.
Atualmente, a escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso — é amplamente adotada em diversos setores da economia. A proposta busca alterar esse modelo, impactando diretamente a organização da jornada de trabalho no país.
Para avançar na CCJ, a PEC precisa de maioria simples, com quórum mínimo de 34 parlamentares. Caso seja aprovada, seguirá para uma comissão especial, onde será debatida em maior profundidade antes de eventual votação em plenário.
A presidência e a relatoria da comissão especial serão definidas por Hugo Motta após a etapa na CCJ.
A discussão sobre a escala de trabalho tem mobilizado diferentes setores, envolvendo debates sobre produtividade, qualidade de vida e impacto econômico.