O deputado federal Lindbergh Farias protocolou, nesta segunda-feira (30), um requerimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pedindo a revogação do regime de prisão domiciliar concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

No documento, o parlamentar alega que Bolsonaro teria descumprido medidas cautelares impostas pela Justiça, entre elas a proibição de uso de redes sociais — determinada por Moraes em julho de 2025.

Vídeo de Eduardo Bolsonaro é citado

Segundo Lindbergh, o possível descumprimento foi evidenciado após declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que participou da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos.

Durante o evento, Eduardo afirmou ter gravado um vídeo com a intenção de mostrar ao pai, sugerindo que o conteúdo poderia ser acessado mesmo com as restrições impostas pela Justiça.

No requerimento, Lindbergh destacou a fala do ex-deputado como indício de descumprimento das medidas judiciais.

Moraes cobra explicações da defesa

Diante do pedido, Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro preste esclarecimentos no prazo de 24 horas sobre as declarações.

A medida indica que o Supremo pode avaliar se houve, de fato, violação das condições impostas para a prisão domiciliar.

Michelle Bolsonaro nega irregularidade

Em resposta às acusações, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que não houve recebimento de qualquer conteúdo enviado por Eduardo Bolsonaro durante o evento nos Estados Unidos.

A defesa do ex-presidente ainda não detalhou oficialmente como responderá ao questionamento do STF.