Relator do Caso Master passa a usar colete à prova de balas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu manter integralmente a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em um caso relacionado à investigação conduzida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
A decisão diverge do entendimento apresentado anteriormente pelo também ministro do STF Flávio Dino, que havia anulado parcialmente a deliberação da comissão parlamentar.
Ao analisar o caso, Mendonça decidiu preservar a decisão da CPMI que determinou a quebra de sigilos, permitindo que os dados solicitados continuem disponíveis para os trabalhos de investigação.
A medida é considerada relevante para o andamento das apurações conduzidas no âmbito da comissão parlamentar, que busca esclarecer possíveis irregularidades relacionadas ao tema investigado.
Com a manutenção da quebra de sigilo, os documentos e informações obtidos poderão ser analisados pelos integrantes da comissão, que seguem conduzindo os trabalhos para esclarecer os fatos.