O Partido Novo anunciou nesta segunda-feira (16) que pretende pedir a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assim que houver o registro formal de candidatura.
Segundo o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, “houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público” no desfile que homenageou o atual chefe do Executivo.
“Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa”, afirmou.
Argumento do partido
Para o Novo, o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na Marquês de Sapucaí, teria caracterizado abuso de poder político e econômico ao utilizar recursos públicos para promover a imagem de Lula em contexto pré-eleitoral.
Na avaliação da legenda, o evento deixou de representar uma manifestação cultural espontânea e assumiu contornos explícitos de promoção eleitoral.
Próximos passos
A ação, segundo o partido, será apresentada no momento em que houver registro oficial de candidatura, quando passa a existir legitimidade processual para o pedido de inelegibilidade.
O caso deve ampliar o debate jurídico sobre os limites entre manifestação cultural, liberdade de expressão artística e propaganda eleitoral em período pré-eleitoral.