Brasília, 21 de janeiro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%. Com o aumento, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 a partir de 2026.
De acordo com o governo federal, o reajuste garante um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025. A medida tem impacto direto nas redes públicas de ensino em todo o país, especialmente nos estados e municípios que utilizam o piso como referência salarial.
A MP estabelece uma nova fórmula de cálculo para o piso do magistério, que leva em conta a inflação do ano anterior e parte da variação da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) acumulada nos últimos cinco anos.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é valorizar os profissionais da educação, assegurar a recomposição do poder de compra dos salários e promover maior previsibilidade nos reajustes anuais. A iniciativa também está alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a valorização do magistério como eixo central para a melhoria da qualidade do ensino público.
A medida provisória entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.