O ano de 2026 começou com novos avanços no enfrentamento ao feminicídio no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser celebrado anualmente em 17 de outubro.
A data escolhida faz referência ao caso de Eloá Cristina Pimentel, adolescente assassinada em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP), um crime que marcou o país e se tornou símbolo da luta contra a violência de gênero.
Além da sanção da lei, o governo federal segue articulando ações integradas para combater o feminicídio. Nesta sexta-feira, foi realizada mais uma reunião para a construção do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa convocada pelo presidente Lula em 19 de dezembro. O encontro contou com a participação de ministras, ministros e representantes de diversos ministérios, sob a coordenação da ministra Gleisi Hoffmann.
O objetivo do pacto é fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização, além de ampliar a atuação conjunta entre governo federal, estados, municípios e a sociedade civil.
Segundo participantes da reunião, o compromisso do governo é avançar de forma contínua na defesa da vida das mulheres e meninas, reforçando que o enfrentamento ao feminicídio exige união, políticas eficazes e ação permanente.
Com as novas medidas, o Executivo reafirma que o combate à violência contra a mulher seguirá como prioridade nacional em 2026.